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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.
Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.
Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:30
Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Gravidade Abstrata
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34
Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Lei Maria da Penha.
Prisão preventiva. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:24
Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:46
Tráfico de Drogas. Pena-base majorada acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:20
Habeas Corpus. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Ausência de constrangimento ilegal configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:12
Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva
Recurso ordinário em Habeas corpus
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Array Publicado em 2017-07-13T13:47:09+00:00
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.